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Ouvidora da Mulher, LGBTQIAPN+ e vulneráveis do TJRS participa de congresso sobre Direito de Família e Sucessões
A Ouvidora da Mulher, das pessoas LGBTQIAPN+ e das pessoas em situação de vulnerabilidade, Desembargadora Jane Maria Köhler Vidal, representou o TJRS na abertura do XIV Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões, realizado nos dias 11 e 12 de outubro, em Gramado, na Serra gaúcha. Foram dois dias de debates e palestras.
A magistrada participou do painel “Novas abordagens em conflito familiares: Mediação e Visão Sistêmica”, enfatizando a importância desses instrumentos.
“O Congresso demonstrou a necessidade de os operadores de Direito de Família conhecerem não só a temática da área, mas também a do Direito Civil e Constitucional. É preciso muito estudo para termos a aplicação do direito e a sociedade que desejamos”, pontuou.
O Desembargador José Antônio Daltoé Cezar participou do painel “Perícias sociais e psicológicas nos processos de família” e a Juíza de Direito Denise Dias Freire integrou o painel “Violência Doméstica”. Já a Desembargadora aposentada Maria Berenice Dias participou do painel “Reforma do Código Civil e suas consequências no direito de família e sucessões”. A Desembargadora Glaucia Dipp Dreher coordenou o painel “Doação e planejamento sucessório”, ministrado pelo Advogado Conrado Paulino da Rosa, Presidente do Congresso e do IBDFAM-RS.
Durante o evento, o Presidente do Congresso destacou que “promover o conhecimento com mais de 30 palestrantes discutindo temas do direito de família e sucessões dá a certeza que o IBDFAM cumpriu a sua função técnico científico e política da transformação do direito”.
O Presidente Nacional do IBDFAM, Rodrigo da Cunha Pereira, reforçou a importância do Congresso do Mercosul, congregando magistrados e advogados, "verdadeiro encontro de pensamentos jurídicos, que vão se transformando diante das reflexões trazidas pelas novas ideias e com isso promovendo a evolução do direito de família", disse.
Também estavam presentes o Desembargador aposentado Rui Portanova, Desembargador João Ricardo dos Santos Costa, Desembargadora Maria Ines Claraz de Souza Link, o Juiz de Direito Vancarlo André Anacleto e a Juíza de Direito Graziella Casaril.
Fonte:
TJ Rio Grande do Sul
16/10/2024 (00:00)